TJ atende MP e aumenta pena de homem condenado por violento assalto

réus cobriram a cabeça da vítima com um lençol e a trancaram no banheiro por longo tempo

Doméstica filmada por caneta espiã recebe indenização por dano moral

Empregada ficou exposta em sua intimidade durante o uso do banheiro social no qual se encontrava a

Mantida indenização a trabalhadora que sofreu assédio moral no trabalho por ser transexual

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil reais.

LEI Nº 13.505 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017

pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino.

Academia é condenada por furto de pertences de aluno

banheiro, trancando-o com cadeado. Alegou que, após o treino, quando voltou para buscar seus

Tribunal de origem pode alterar valor de pensão mensal mesmo sem pedido expresso

sofrer uma queda no banheiro que resultou na perda de sua visão

Loja que acusou cliente de furto pagará R$10 mil por danos morais

Foi determinado, ainda, que a loja e um vendedor se retratem, por meio de publicação em jornal, quanto à acusação feita contra a autora

DF terá que indenizar por afogamento na Casa Abrigo

suas necessidades fisiológicas, a menos que levasse todos os seus filhos para o banheiro

Mulheres na ditadura militar.

visão e os papéis que foram designados ao masculino e ao feminino.

Políticas Públicas para as mulheres no Brasil

políticas para o gênero feminino, evidenciando seus avanços frente ao governo. Neste contexto, a análise

Dona da Daslu é presa outra vez

Paulo. Eliana foi levada para o Presídio Feminino do Carandiru, na zona norte de São Paulo, segundo a

Justiça de SP autoriza transexual a tirar documento com novo nome e sexo

Estudante de 19 anos teve direito a um novo registro de nascimento. Sexo e nomes foram alterados após decisão de juíza em Marília

Pedido de vista suspende julgamento que discute tratamento social dos transexuais

Recurso com repercussão geral reconhecida aborda o direito de transexual ser tratado socialmente de forma condizente com sua identidade de gênero

Rede TV! é condenada a pagar em dia e ter lixeiras

MPRJ denuncia técnico em radiologia acusado de abusar sexualmente de paciente

De acordo com o texto da denúncia, o acusado determinou que a paciente retirasse a blusa, se cobrisse com roupão do hospital e "passou a esfregar seu órgão sexual nos pés e no braço da vítima", que "em desespero", deixou a sala de exames, seminua, para pedir ajuda

Voto e Sufrágio: a Presunção Normativa de Cláusula Pétrea quanto sua obrigatoriedade

se deu a evolução do direito ao voto feminino. É cediço que muitos desafios foram enfrentados pelas

O outro, o segundo sexo

definiu a mulher foi: "Não se nasce mulher: chega-se a sê-lo". A construção do ser feminino é complexa e

Tratamento social condizente com identidade sexual é tema com repercussão geral

Segundo o relator, a questão jurídica em discussão é saber se a abordagem do transexual configura ou não conduta ofensiva à dignidade da pessoa humana e aos direitos de personalidade, e portanto, indenizável a título de danos morais

Homem que agrediu a filha por briga com a irmã é condenado com base na Lei Maria da Penha

A pena foi fixada em três meses de detenção, no regime aberto

Faxineira do Palácio das Artes receberá adicional de insalubridade em grau máximo por limpeza de banheiros com grande circulação

Os pedidos por ela formulados na reclamação trabalhista foram julgados procedentes.